Serviços

A TULLER FREITAS ADVOCACIA tem forte atuação nas áreas: Empresarial, (consultoria, assessoria, prevenção de litígios, análise de riscos e também no contencioso); Cível,  (abrangendo contratos, inventários, ações possessórias,  execuções, família, etc); Trabalhista, Tributário, Consumidor, Bancário e Processo Administrativo Disciplinar (OAB).

  • Processo Disciplinar e de Inscrição (OAB)

    1. Acusação e Defesa em processos disciplinares;
    2. Memoriais e Sustentação Oral em julgamentos;
    3. Defesas em Averiguação de Idoneidade Moral (Processo de Inscrição);
    4. Recursos e Sustentações perante o Conselho Federal da OAB.

  • Direito Civil

    1. Elaboração de contratos;
    2. Ações indenizatórias( danos morais e materiais);
    3. Ações Possessórias (posse e propriedade);
    4. Pareceres ;
    5. Mediação e arbitragem;
    6. Ações que versam sobre o direito civil e do consumidor , em qualquer instância e em todas as comarcas e tribunais;
    7. Responsabilidade civil em geral;
    8. Direito de família( separação, divórcio, inventário, alimentos , guarda etc);
    9. Cobrança de dívidas;
    10. Notificações extrajudiciais.

  • Direito Tributário

    1. Administração de Passivo Tributário;
    2. Consultoria;
    3. Contencioso Tributário.
    4. Acompanhamento em  eventuais fiscalizações;
    5. Formulação de Consultas Formais de Interpretação da Legislação Tributária aos Órgãos Competentes;
    6. Obtenção de Regimes Especiais de Tributação, Parcelamentos e Incentivos Fiscais;
    7. Planejamento Tributário;
    8. Recuperação Tributária.

  • Direito Trabalhista e Previdenciário

    TRABALHISTA:

    1. Avaliação dos Passivos Trabalhistas;
    2. Atuação no contecioso;
    3. Pareceres Legais e mediação.
    PREVIDENCIÁRIO:
    1. Postulação Administrativa frente ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social;
    2. Recursos Administrativos;
    3. Mandado de Segurança;
    4. Concessão de Aposentadorias:
    5. Especial, por Invalidez, por Tempo de Contribuição Integral ou Proporcional, por Idade, professor;
    6. Auxílio-doença;
    7. Auxílio Reclusão;
    8. Aposentadoria Especial
    9. Planejamento Previdenciário;
    10. Contagem de tempo de Contribuição;
    11. Salário Maternidade;
    12. LOAS (deficientes físicos, mentais etc);
    13. Pensão por Morte;
    14. Orientação para Requerimento do Melhor Benefício;
    15. Revisão de todos os tipos de Benefício.

  • Direito Empresarial

    1. Constituição e alteração de sociedades(elaboração de atos societários em geral, dissolução e liquidação de empresas);
    2. Contamos  com  uma equipe técnica  apta a assessorar na  estruturação societária da empresa e possíveis  alterações;
    3. Estudos  sobre a  viabilidade    legal de realização  fusões e incorporações,dentre  outras formas de reorganização societária;
    4. Análise de contratos sociais e estatutos,
    5. Atuação em falências e recuperação judicial e extrajudicial de empresas.
    6. Consultoria em geral.

  • Direito Administrativo

    1. Defesas  em litígios  que envolvam a Administração Pública direta e indireta, tanto na esfera administrativa , quanto na judicial;

    2. Assessoria em  licitações (concorrência, tomada de preço, convite, leilão e pregão);

    3.Atuação em litígios  que envolvam servidores públicos;

    4. Mandados de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública, etc;

    5. Processos Administrativos (sindicância);

    6. Desapropriações.